estrutura do funcionamento da ed basica

A ESTRUTURA DO FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) define toda a estrutura educacional brasileira.
A estrutura didática da educação básica, instituída pela lei n° 9.394 de 20 de dezembro de 1996, envolve escolas de diferentes etapas: Educação infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, além de modalidades especificas como a Educação de Jovens e Adultos, a Educação Especial e Educação especial.
As atividades de ensino aprendizagem devem respeitar a etapa de cada aluno de acordo com as propostas da legislação.
A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como principal objetivo é o desenvolvimento integral da criança até os 6 a nos de idade, considerando os aspectos físico, psicológico, intelectual e social em conjunto com as responsabilidades da família e da sociedade. A educação infantil é subdividida em dois níveis: Nível I, crianças que frequentam a creche até os três anos de idade; e o nível II , pré-escola para crianças de quatro a seis anos.
Segundo o artigo 32 da LDB, o Ensino fundamental é obrigatório e gratuito nas escolas publica, com duração mínima de oito anos e terá como objetivo a formação básica do cidadão através do desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do calculo. Tem também como objetivo que o aluno compreenda sobre assuntos políticos, sociais, tecnológicos e fundamentos para o convívio em sociedade, valorizado os direitos e deveres, com atitudes de solidariedade e cooperação.
Conforme no atrigo 35 da LDB, o ensino médio é a etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos e tem como objetivo, consolidação dos fundamentos nas etapas anteriores, visando dar oportunidades para prosseguirem os estudos, e preparando-os para a fase adulta, para o mercado de trabalho, compreendendo a possibilidade de continuar aprendendo, de acordo com as tendências tecnologias, aprimoramento do aluno