Estrutura Conceptual
A estrutura conceptual estabelece conceitos que estão subjacentes à preparação e apresentação das demonstrações financeiras para utentes externos.
Esta estrutura não é uma NCRF, e por isso, não define normas para qualquer mensuração particular ou tema de divulgação.
Explicando o esquema acima referido, a estrutura conceptual acolhe a definição, o reconhecimento e mensuração dos elementos constituintes das demostrações financeiras.
É de salientar que nas demostrações financeiras, a informação apresentada deve ser rapidamente compreensível pelos utentes; relevante na tomada de decisão; não deve omitir informação que possa influenciar as decisões económicas; deve estar isenta de erros material e de preconceitos para ser fiável; deve representar fidedignamente as transações e outros acontecimentos que represente ou espera representar; os acontecimentos devem ser apresentados de acordo com a sua substancia e realidade económica e não apenas pela forma legal; os ativos ou rendimentos não devem ser sobreavaliados numa estimativa, assim como os passivos e os gastos não devem ser subavaliados; e por fim, os utentes devem ser capazes de comparar as demostrações financeiras, ao longo de um tempo, de forma a identificar tendências na sua posição financeira e no seu desempenho.
As demonstrações financeiras são constituídas por cinco elementos fundamentais, aos quais passo a explicar:
1. Ativo – Os ativos de uma empresa resultam de transações passadas ou de acontecimentos passados. Os benefícios económicos destes são o potencial de contribuir, direta ou indiretamente, para os fluxos de caixa.
2. Passivo – OS passivos resultam de operações passadas ou de acontecimentos passados, de forma a, representar uma obrigação, da qual a empresa espera um exfluxo agregando benefícios futuros.
3. Capital Próprio – É o proveito residual da empresa depois desta, deduzir todas as suas obrigações.
4. Gastos – Perdas que resultem do decurso das atividades