Este Manual de Orientações têm como objetivo subsidiar gestores do Sistema Único de Saúde,

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência – DAHU
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – DCEBAS
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC
MANUAL DE ORIENTAÇÕES
NOVAS REGRAS DE
INCENTIVO DE ADESÃO À
CONTRATUALIZAÇÃO – IAC
Brasília, 01 de novembro de 2013

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência – DAHU
Departamento de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – DCEBAS
Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC
APRESENTAÇÃO
Este Manual de Orientações têm como objetivo subsidiar gestores do Sistema Único de Saúde, bem como dirigentes de estabelecimentos hospitalares de direito privado sem fins lucrativos, no processo de adesão às novas regras de Incentivo de Adesão à Contratualização
– IAC, normatizadas na Portaria / GM Nº 2.035, de 17 de setembro de 2013, republicada em
04 de outubro de 2013.
Este documento foi elaborado em parceria entre três departamentos da Secretaria de
Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, responsáveis diretamente pela implementação das novas regras de Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC. São estes, o Departamento de
Atenção Hospitalar e de Urgência – DAHU, onde se encontra a Coordenação Geral de
Atenção Hospitalar, responsável pela avaliação e monitoramento do processo de
Contratualização dos Hospitais pertencentes à rede SUS. O Departamento de Certificação de
Entidades Beneficentes de Assistência Social em Saúde – DCEBAS, responsável pelo deferimento e certificação de entidades beneficentes de assistência social em Saúde. E, por fim, o Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas – DRAC, responsável pelo controle dos sistemas oficiais do SUS e pela