Especificacao_projeto_ECF_no_ERP

Especificação do Projeto

<Não devem ser apagados os itens deste template. Informar “Não se aplica” aos tópicos que não forem contemplados no projeto>
(Obrigatório)
Especificação de Requisitos
Projeto/Versão:

Requisito/Módulo:

Sub-Requisito/Função:

Tarefa/Chamado:

<caso haja integração, colocar o módulo que será integrado> País: All

Data Especificação: 17/02/15

(Obrigatório somente para Projetos Padrão)
Rotinas Envolvidas
Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

[ACAA040 – Parâmetros]

[Alteração]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

[ACAA050 – Negociação
Financeira]

[Envolvida]

[Atualizações -> Acadêmico-> Tesouraria]

[ACAA060 – Cadastro de
Pedidos]

[Criação]

[Atualizações -> Acadêmico-> Cadastros]

(Obrigatório)
<Nesta etapa informar o produto e a release de desenvolvimento. Informar se haverá réplica e qual a versão.>
Estratégia de Desenvolvimento e Liberação
Produto

TOTVS 12

Release que está sendo desenvolvido

12.1.5

Possui Réplica?

(X)Sim ( )Não

Qual a versão?

5.06 / 12.1.3 / 12.1.4

(Obrigatório)

Objetivo
<Nesta etapa informar o objetivo da especificação do requisito, ou seja, o que a funcionalidade deve fazer.>
Exemplo de Aplicação:
Permitir ao usuário, a partir dos dados existentes no MLF, a geração do arquivo texto para atender ao layout da ECF (Escrituração
Contábil Fiscal.

Versão 15.0

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Especificação do Projeto

Definição da Regra de Negócio

1. Conceito
Conforme a Instrução Normativa RFB nº 1.422, de 19 de dezembro de 2013, a partir do ano-calendário de 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, deverão apresentar a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) de forma centralizada pela matriz.
No caso de pessoas jurídicas que foram sócias ostensivas de Sociedades em Conta de Participação (SCP), a ECF deverá ser transmitida separadamente, para cada SCP, além da transmissão da ECF da sócia ostensiva.
O sujeito passivo deverá informar, na ECF, todas as operações que influenciem a composição da base de cálculo e o valor