Erin Brockovich
Estados unidos, 2000, cor, 130min, Columbia Pictures
Juliano Heber Domingues
Relatório para cumprimento de créditos na disciplina de Processo Civil IV do Curso de Direito da Universidade Federal de Rondônia, sob a orientação do docente Dr. Rogério Montai.
Trata-se de sessão de cinema direcionada ao estudo do Processo Civil sob a ótica da comparação dos procedimentos adotados nos Estados Unidos e os adotados no Brasil com enfoque na concepção do novo código de Processo Civil e sua aproximação em relação ao direito anglo-saxão.
O filme aborda questões práticas do cotidiano da advocacia e do sistema jurídico americano partindo de um caso real, demonstrando as dificuldades e alternativas na condução da solução de conflitos.
O caso real, plano de fundo do filme, apresenta a vida de uma mãe solteira, Erin Brockovich, que procurando emprego é envolvida em um acidente de trânsito, e na qualidade de vitima procura o escritório de advocacia de Ed Masry a fim de buscar a reparação de 17 mil dólares em danos, porém o comportamento de Erin no Tribunal faz com que ela perca a ação.
Nesta primeira etapa podem-se observar os seguintes aspectos jurídico-processuais:
As causas cíveis nos EUA são julgadas por um tribunal do júri;
Inquirição dos advogados diretamente às partes;
O comportamento da parte perante ao tribunal é levada em consideração no julgamento;
Após o julgamento improcedente de sua ação Erin é contratada pelo Dr. Ed e durante seu trabalho recebe arquivos acerca do caso Jensen, que tratava-se da compra da casa dos Jensen pela empresa PG&E. Erin se surpreende ao encontrar registros médicos no arquivo do caso, ao questionar Donna Jensen ele explica que simplesmente mantinha juntas todas as correspondências da PG&E, portanto tais documentos estavam com o advogado por mero acaso. Durante a conversa, Donna conta que a PG&E tem ajudado sua família em questões médicas, pois, sua família tem