ergonomia

PÓS GRADUAÇÃO ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

ERGONOMIA
Legislação NR 17

Prof Sandra Poletto [e-mail] EVOLUÇÃO DA SEGURANÇA
DO TRABALHO NO BRASIL
• 1919 – Lei 3.724 torna compulsório o seguro a empregados
• 1923 – Decreto 16.027 cria o Conselho Nacional do Trabalho
• 1930 - Decreto 19.433, cria o Ministério do Trabalho.
• 1943

- Decreto Lei 5.452
Trabalho

cria a

CLT - Consolidação das Leis do

•

• 1977

- Lei no 6.514 altera o Capítulo V Título II da CLT, de 22 de dezembro de 1977.

• 1978 -

Portaria no 3.214 de 08 de junho de 1978 que aprovou as Normas Regulamentadoras.

NORMAS
REGULAMENTADORAS
Portaria 3214 de 8 de junho de 1977 –
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

NORMA=orientação técnica
REGULAMENTO=
orientação técnica +penalidade

NORMAS
REGULAMENTADORAS
www.mte.gov.br (inspeção do trabalho – saúde e segurança – legislação – Normas)
NR1 DISPOSIÇÕES GERAIS
NR2 INSPEÇÃO PRÉVIA
NR3 EMBARGO OU INTERDIÇÃO
NR4 SESMT – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENG DE SEG E MED DO TRABALHO
NR5 CIPA – COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO
NR6 EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL
NR7 PCMSO
NR8 EDIFICAÇÕES
NR9 PPRA
NR10 SEGURANÇA EM ELETRICIDADE
NR11 TRANS , MOVIMENTAÇÃO ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS
NR 12 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
NR13 CALDEIRAS E VASOS DE PRESSÃO
NR14 FORNOS
NR15 INSALUBRIDADE

NORMAS
REGULAMENTADORAS
www.mte.org.br
NR16 PERICULOSIDADE
NR17 ERGONOMIA
NR18 PCMAT - CONSTRUÇÃO CIVIL
NR19 EXPLOSIVOS
NR20 COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS
NR21 TRABALHO À CÉU ABERTO
NR22 TRABALHO SUBTERRÂNEO
NR23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS
NR24 COND SANITÁRIAS E DE CONFORTO
NR25 RESÍDUOS INDUSTRIAIS
NR26 SINALIZAÇÀO DE SEGURANÇA
NR 27 REGISTRO DO TÉC SEGURANÇA
NR28 FISCALIZAÇÀO E PENALIDADES
NR29 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO
NR30 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO
NR31 SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA, SILVICULTURA,
EXPLORAÇÀO