Era Vargas
Este trabalho traz a história sobre os governos de Getúlio Vargas, denominado Era Vargas, este período é divido em Provisório, Constitucional e Estado Novo.
O Governo Provisório (1930-1934)
A concentração de poderes na Era Vargas
Getúlio Vargas assumiu o poder no dia 3 de novembro de 1930 como líder incontestável de uma revolução. Assumindo o governo com poderes extraordinários, Vargas reforçou lentamente o seu poder pessoal até que, em novembro de 1937, instituiu uma ditadura fascista no Brasil. Essa concentração de poderes nas mãos de Vargas representou a destruição do poder das oligarquias estaduais, fundamental no esquema político da República Velha.
A progressiva concentração de poderes foi possível graças: à inexistência de grupos capazes de contestar e derrubar o novo governo e de assumir o controle político do país; aos choques de interesses entre grupos rivais - Getúlio aproveitou-se inteligentemente desses choques para reforçar o seu poder pessoal; e, principalmente, pelo apoio dado a Getúlio pela alta cúpula militar, representada inicialmente pelo general Goes Monteiro e, a partir de 1936, pelo mesmo general Goes Monteiro e pelo general Eurico Gaspar Dutra.
Getúlio deixou claro, desde o início, o seu intuito de enfeixar em suas mãos tanto as decisões políticas quanto as econômico-financeiros.
Com o decreto de 11 de novembro, aprovado pelos seus ministros, Vargas passou a ter o direito de exercer os poderes Executivo e Legislativo, até que uma Assembleia Constituinte eleita estabelecesse a reorganização constitucional do país: Getúlio governou sem Constituição até 1934.
Determinou também a dissolução do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais. Segundo Osvaldo Aranha, "tenente civil" e ministro da Justiça, "a Revolução não reconhece direitos adquiridos".
Foram demitidos todos os governadores estaduais, com exceção do recém-eleito governador de Minas Gerais, e