Ensaio apartir do livro freakonomics com o tema: a segurança é o fator principal para controlar o índice de criminalidade?
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A SEGURANÇA É O FATOR PRINCIPAL PARA CONTROLAR O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE?Gerson Henrique Celestino Santos¹
De acordo com os termos jurídicos o crime é toda conduta praticada por um ser humano que seja típica, antijuridíca e culpável. A criminalidade é todos os índices de crimes que ocorrem em determinado local, quanto mais crimes ocorrem mais aumenta o índice de criminalidade. No entanto a diversos fatores que contriubuem para controlar a criminalidade, um deles é a segurança, porém será que a segurança é o fator principal para controlar a criminalidade?
A promotora de justiça Alice de Almeida Freire Barcelos diz que a segurança publica é hoje a principal exigência da sociedade, e inclusive constituindo-se na maior preocupação da população, liderando todos os índices de pesquisa de opinião pública. (BARCELOS, 2008)
Diogo de Figueiredo Moreira Neto (1998, p. 71) Concorda que Segurança Pública tem o objetivo de preservar a ordem pública e a conceitua como: Atividade administrativa do Estado que tem por fim limitar e condicionar o exercício das liberdades e direitos individuais visando a assegurar, em nível capaz de preservar a ordem pública, o atendimento de valores mínimos da convivência social, notadamente a segurança, a salubridade, o decoro e a estética.
De acordo com Cléston Andrade Cavalcante e Isabela Britto Feitosa a junção da participação da sociedade em conjunto com as instituições publica, as quais eles citam o sistema de segurança pública brasileira ainda é composto pelo Ministério Público, a Defensoria Pública e o Judiciário. O MP é uma organização dotada de autonomia administrativa e financeira estruturada a nível estadual e federal, que tem como função básica representar o Estado nas ações penais de caráter público incondicionado. O papel da Defensoria Pública, por sua vez, é representar os interesses do acusado que não tem condições de constituir defesa particular. Já o Judiciário se faz presente pelos juízes e