Engº agronomo e sesmet

Manual de Industriais

Análise

de

Riscos

PROJETO DE MANUAL DE ANÁLISE FEPAM N.º01/01 MAR/01

SUMÁRIO 1. OBJETIVO 2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA 3. DEFINIÇÕES 4. CLASSIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 5. EXIGÊNCIAS PARA OBTENÇÃO DE LICENÇAS 6. PADRÕES DE TOLERABILIDADE DE RISCOS ADOTADOS PELA FEPAM

1. OBJETIVO O principal objetivo deste documento é estabelecer uma sistemática para servir de referência para os procedimentos internos da FEPAM no licenciamento de atividades e/ou instalações capazes de causar danos às pessoas e/ou ao meio-ambiente, em pontos externos às instalações, em decorrência de liberações acidentais de substâncias perigosas e/ou energia de forma descontrolada, dentro de um contexto de análise de riscos industriais.

2. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Na aplicação desta Norma recomenda-se consultar : 1. 2. 3. 4. 5. Lei 11520, de 03/08/00 - Código Estadual do Meio Ambiente; Portaria GM 124, de 20 de agosto de 1980; Lei 4771 de 15/09/65 -Código Florestal; Lei Nº 6938, Política Nacional do Meio Ambiente; Normas ABNT;6. Resolução CONAMA N° 237 – Licenciamento Ambiental

ORIGEM: Departamento de Controle Ambiental / Divisão de Controle da Poluição Industrial PALAVRAS-CHAVE: análise de riscos industriais, 39 páginas licenciamento, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE ROESSLER - FEPAM TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

PROJETO DE MANUAL DE ANÁLISE DE RISCOS N.º 01/01-FEPAM

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3. DEFINIÇÕES 3.1 Acidente – acontecimento não desejado que pode vir a resultar em danos físicos, lesões, doença, morte, agressões ao meio ambiente, prejuízos na produção, etc. 3.2 ALARA – Do inglês “As Low as Reasonably Achievable” (tão baixo quanto razoavelmente atingível), significa que os riscos devem ser reduzidos sempre que o custo das medidas necessárias para redução forem razoáveis quando comparadas com os benefícios obtidos em termos de redução de riscos.Às vezes também mencionado na forma ALARP - “As Low as Reasonably Possible” (tão baixo quanto razoavelmente