Engenharia de recursos hídricos, aplicada a navegação

Engenharia de Recursos Hídricos, Aplicada a Navegação
Conceito e Histórico
A água ocupa aproximadamente 75 % da superfície,m da terra e é o constituinte inorgânico mais abundante na matéria viva, integrando aproximadamente dois terços do corpo humano e atingindo até 98 % em certos animais aquáticos, legumes, frutas e verduras. Constitui-se também no solvente universal da maioria das substâncias, modificando-as e modificando-se em função destas. Desde os primórdios do Homo sapiens e mesmo dos hominídeos, a água cumpre várias funções, além de manter o organismo em equilíbrio. Nas antropossociedades de economia extrativista e de vida nômade, os ecossistemas aquáticos marinhos e continentais eram fonte de alimento, meio de higiene e via de comunicação. O naturalista alemão Hermann Burmeister, empreendendo uma expedição científica no Brasil do Século 19, escreveu que os índios eram anfíbios, pois adoravam viver na água dos rios.
A água é um mineral presente em toda a Natureza, é um recurso natural peculiar por ser renovável, um atributo notável da água é ser bem de múltiplos usos, destinando-se aos mais diversos fins, como abastecimento público, geração de energia elétrica, navegação, dessedentação de animais, suprimento industrial, crescimento de culturas agrícolas, conservação da flora e da fauna, recreação e lazer.
O uso da água como produto fundamental e imprescindível à saúde das populações humanas deve ter prioridade sobre os demais, conforme garantido pela legislação em vigor.
O artigo 1º da Lei Nº 9433, de 8 de janeiro de 1997 (Lei das Águas)(1) , inciso III considera que “em condições de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação dos animais”.
O Código de Águas, de 1934, - Decreto Nº 24.643, de 10 de julho de 1934 e Legislação Complementar, através do TÏTULO II- Artigo 36 - Parágrafo 1º - já preconizava que “Quando este uso depender de derivação, será regulado, nos termos do Capítulo IV, do Título II, do