enfermagem
As NOB representam um conjunto de instrumentos com a finalidade de efetivar e auxiliar na construção do SUS.As Normas Operacionais Básicas tem como principal objetivo disciplinar o processo de implantação do SUS e se voltam mais diretamente para a definição de estratégias que orientam a operacionalidade do sistema, dentre elas existe três esferas do governo e com isso o processo de organização dos sistemas locais de saúde se dividem nos diferentes níveis de governo.
As NOB,s:
*Normatizam a lei;
*Regulam a relação entre os gestores do sistema de saúde;
*Formulam novos objetivos estratégicos,prioridades,diretrizes e movimentos táticos operacionais para a implantação do SUS em todo o território Nacional.
As NOB,s levam para um grande avanço no processo de municipalização da saúde.Dentre elas as que mais se destacam são a de:
Norma Operacional Básica de 01/91
Com essa norma de 91 foram criados varias normas entre elas a:
*AIH- Autorização de Internação Hospitalar;
*SIH- Sistema de Informação Hospitalar;
*FEM- Fator de Estimulo á Municipalização;
Ocorrendo assim uma grande mudança na forma de pagamento do setor privado.Havendo assim,um resultado imediato e tendo com isso uma diminuição das despesas com internações.
Norma Operacional Básica de 01/93
Já em 93 as normas se encontravam mais avançadas,e com isso foram estabelecido normas e procedimentos para efetivar o processo de descentralização das ações e serviços de saúde,de acordo com o Conselho Nacional de Saúde.Com isso foi criado o:
*FAE- Fator de Apoio ao Estado;
*FAM- Fator de Apoio ao Município;
*SAI- Sistema de Informação Ambulatorial; E logo após também foram criadas as Comissões:
Comissões Intergestores:
*CIT- Comissão Intergestora Tripartite: Ela ocorre em âmbito Nacional composta por secretários Municipais e Estaduais de saúde.