ENERGIA EL TRICA E TICA FILOSOFIA
AUTOR:
BRENDON
ENERGIA ELÉTRICA E ÉTICA
MESQUITA
20/05/2015
Energia Elétrica e ética Sobre a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, que determinou a suspensão imediata da licença de instalação parcial que permitiria o início das obras do canteiro da usina hidrelétrica de Belo Monte, em minha opinião o Juiz está correto ao afirmar que “a preponderância do interesse público encontra-se, na espécie, invertida”. Trago para reflexão e análise o exemplo bibliográfico oportuno, do final da década de 90, bastante didático e representativo do “modus operandi” habitual, citado por Vicente Rahn Medaglia em “Sinopse da Filosofia do Meio Ambiente“. Esses conceitos estão presentes em se analisando um caso que ficou conhecido como mais um crime ambiental: a Hidrelétrica de Barra Grande, situada no Rio Pelotas, divisa com o estado de Santa Catarina. Mais de 5.000ha de mata nativa foram sacrificados em nome de geração de energia. Essa mata teria um potencial de serviços ambientais, como captação de CO2, regulação do clima, regulação dos ciclos hidrológicos, etc., perdido para sempre. Para a construção da Usina Hidrelétrica de Barra Grande foi feito “como manda a lei”, um Estudo de Impacto Ambiental. O EIA foi elaborado por uma empresa, que, surpreendentemente, mentiu sobre a composição vegetal da área submersa pela barragem. No EIA foi dito que a área comportava somente capoeiras e capoeirões, estágios de sucessão ecológica que não são protegidos por lei. Ocorre que, de fato, metade da área era composta por vegetação primária, ou seja, que nunca havia sido derrubada pelo homem ou áreas em que se encontrava em estágio avançado de regeneração. Como sabemos, essas duas últimas formações são protegidas por lei, mas o IBAMA, órgão responsável por vistoriar o estudo e verificar se ele estava correto, não apurou essas irregularidades. O Ministério de Minas e Energia comemorou mais essa mega-hidrelétrica como mais uma obra que