EMPRESAS OLIGOPOLISTAS NA FORMAÇÃO DE CARTEL

EMPRESAS OLIGOPOLISTAS NA FORMAÇÃO DE CARTEL
Aline Cordeiro1
Cristiane Rodrigues2

RESUMO

A formação de cartel tem atingido o mundo todo, essa pratica tem prejudicado a economia Brasileira e principalmente os consumidores. O comercio que era para ser uma concorrência entre as empresas, havendo competições entre elas, e permitindo que os consumidores possam ter opção de escolha, com a pratica de cartéis isso acaba não acontecendo. As empresas se unem com objetivos em comum, que é estabelecer acordos para não haver concorrência, e estipulando valores altos, deixando os preços dos produtos ofertados praticamente iguais. Com isso o consumidor só tem a perder, pois não consegue encontrar preços mais baixos, pois não há concorrência. A pratica de cartéis é considerado como crime. Os órgãos responsáveis por identificar e multar são SDE, CADE, SEAE, em alguns casos a empresa participante do cartel toma conhecimento do crime que está praticando e acaba procurando os órgãos responsáveis e faz a denuncia da pratica, e se a empresa colaborar com as investigações e apresentar provas da formação de cartel a mesma fica imune criminalmente. As empresas que não fazem parte do cartel e que se sentem lesadas, também fazem a denuncia. Até os consumidores que são os mais atingidos procuram os órgãos responsáveis para a investigação desta pratica. O cartel de combustíveis é o que tem mais registros de formação de cartel. Os órgãos responsáveis por multar e fazer a investigação da formação de cartel, já aplicaram multas altíssimas e em alguns casos houve ate mandato de prisão.

Palavras-chave: Formação de Cartel. Monitoramento da pratica. Direitos do Consumidor. Consequências na economia brasileira.

1 INTRODUÇÃO

Este trabalho pretende apresentar o que é um cartel, o porquê e como esses acordos entre concorrentes são formados, o mais encontrado que é composto por dois ou mais vendedores de bens ou serviços que deveriam ser concorrentes mais acabam fixando e igualando preços, o