Empresarial teoria geral

ATIVIDADE 1 – TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS

Prof. Elizabete Dias

Aluno:

Matrícula

Responder as questões, tanto objetivas, quanto subjetivas, com os respectivos fundamentos legais (dispositivo legal que embasou a resposta – artigo, lei, inciso...)

Considerando que a circulação indicada abaixo seja de uma nota promissória, responda as questões que seguem.

A B C D E
A1 B1 C1 B2
a) Quem é o emitente?
b) Quem é o legítimo portador?
c) Quem pode ser executado independentemente de protesto? Porque?
d) Se “C”efetuar o pagamento do título:
I. De quem ele poderá exigir?
II. Qual o tipo de ação cambial ele deve mover?
III. Qual o prazo prescricional para ele exigir de B?
e) Como é denominado o Aval oposto por B1 e B2? São avais sucessivos.
f) B2 é avalista de quem? De B1
g) Se “C1” esquecer de indicar o nome de “C”como seu avalizado, de quem ele terá direito de exigir de regresso? Apenas de A, porque será considerado avalista do título de crédito.
h) Se “A” efetuar o pagamento do título:
a. De quem ele poderá exigir? De ninguém porque ele é o emitente e principal obrigado, logo seu pagamento é extintivo da obrigação.
i) Qual o prazo prescricional para “E” executar A? 3 anos.
j) Qual o prazo prescricional para “E” executar “B2”? 1 ano.
k) Quais as condições/requisitos que “E” deve cumprir para poder executar “B2”? Deve protestar e entrar com a ação em 1 ano a contar do protesto.
QUESTÕES SOBRE OBJETIVAS TÍTULOS DE CRÉDITOS – Acrescente o fundamento legal no final da questão

1. Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana um cheque de terceiro no valor de R$ 500,00, é correto afirmar que:
a) Paula, por ter endossado o cheque, responde pela solvência do devedor principal, no valor de R$ 500,00.
b) o endosso produz os mesmos efeitos jurídicos de uma cessão civil de créditos.
c) o endosso transfere a Luana a posse, não a propriedade do título de crédito.
d) o endosso de