EMPREITADA PARA T RMINO DE OBRA

EMPREITADA PARA TÉRMINO DE OBRA

Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA,.............., brasileiro, casado, de profissão ............ , residente e domiciliado à Rua ........., n.º...., na cidade de ........, de ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado,..........., brasileiro, casado, construtor, domiciliado e residente na cidade de ................., Rua..................................., n.º...., de ora em diante chamado simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:

1º - O PROPRIETÁRIO, que está construindo uma casa de alvenaria, ora em fase de pré-cobertura, à rua ........., cidade de ........, ajusta com o EMPREITEIRO o término de sua construção mediante as cláusulas e condições seguintes:

2º - A execução da parte restante da obra, será pelo preço certo de R$................... (.....................................................), pagável da seguinte forma:

a) R$..................... (...............................................................) no dia ..........;

b) R$..................... (...............................................................) no dia ..........;

c) R$......................(...............................................................) após a entrega da obra.

3º - O EMPREITEIRO obriga-se a entregar a obra, em perfeitas condições de acabamento e habitabilidade até a data de ............. Após o prazo fixado o EMPREITEIRO ficará sujeito à pena moratória de R$....... (..... reais) por dia de atraso, valor que será descontado do último pagamento a ser efetuado após a entrega da obra.

4º - Não fazem parte desta empreitada a construção da garagem, instalação elétrica e pintura.

5º - O PROPRIETÁRIO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta, todos materiais necessários à conclusão da obra.

6º - Fica a cargo do EMPREITEIRO o pagamento da mão-de-obra e encargos sociais vigentes ou que venham a ser criados, não respondendo os