Elementos de Teorigem Geral do Estado - Resumo Origem

A denominação Estado (do latim status estar firme), significando situação permanente de convivência e ligada à sociedade política, aparece pela primeira vez em "O Príncipe" de MAQUIAVEL, escrito em 1513, passando a ser usada pelos italianos sempre ligada ao nome de uma cidade independente, como, por exemplo, stato di Firenze.

ÉPOCA DO APARECIMENTO DO ESTADO

(as inúmeras teorias de autores podem ser reduzidas a três posições fundamentais):

1) O ESTADO, ASSIM COMO A PRÓPRIA SOCIEDADE, EXISTIU SEMPRE, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo.

2) A SOCIEDADE HUMANA EXISTIU SEM O ESTADO DURANTE UM CERTO PERÍODO. Depois, por motivos diversos, o Estado foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais. Não houve concomitância na formação do Estado em diferentes lugares, uma vez que este foi aparecendo de acordo com as condições concretas de cada lugar.

3) SÓ ADMITEM COMO ESTADO A SOCIEDADE POLÍTICA DOTADA DE CERTAS CARACTERÍSTICAS MUITO BEM DEFINIDAS. Justificando seu ponto de vista, um dos adeptos dessa tese, KARL SCHMIDT, diz que o conceito de Estado não é um conceito geral válido para todos os tempos, mas é um conceito histórico concreto, que surge quando nascem a idéia e a prática da soberania, o que só ocorreu no século XVII.

FORMAÇÃO ORIGINÁRIA DO ESTADO

Examinando-se as principais teorias que procuram explicar a formação originária do Estado, chega-se a uma primeira classificação, com dois grandes grupos, a saber: 1) FORMAÇÃO NATURAL OU ESPONTÂNEA DO ESTADO, não havendo entre elas uma coincidência quanto à causa, mas tendo todas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário. 2) FORMAÇÃO CONTRATUAL DOS ESTADOS, apresentando em comum, apesar de também divergirem entre si quanto às causas, a crença em que foi