elaboracao prontuario nr101

DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO DO PRONTUÁRIO
DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA

Roberto F. Coelho Filho
Estellito Rangel Junior

- UN-RIO/ST/SPO
- UN-RIO/ST/EMI

Introdução
Histórico
A NR-10 - Instalações e Serviços em
Eletricidade foi criada em 1978 e revisada pela 1a vez em 1983.
Muitos acidentes no setor elétrico –
Revisão e GTT10 em 2003.
Aprovada pelo MTE pela Portaria nº 598 de 07/12/2004.

Características da nova NR-10
 A norma deixou de ter caráter técnico, fundamentando-se nos princípios de Gestão de Segurança e Responsabilidade Civil.
 Responsabilidade solidária entre contratantes e contratados.
 O empregador responde civil e criminalmente em caso de acidente, por negligência na contratação (culpa “in eligendo”) e/ou na supervisão (culpa “in vigilando”).
 Novo Código Civil: responsabilidade objetiva com obrigação de indenização sem culpa.

Principais impactos para a UN-RIO
 Elaboração do “Prontuário das instalações elétricas” por profissional habilitado e autorizado, de forma a disponibilizar de forma organizada todos os documentos e registros das instalações.
 Guarda dos relatórios técnicos de inspeções de conformidade das instalações elétricas.
 Proibição de trabalho individual para atividades em alta tensão.
 Elaboração de procedimentos operacionais passo-a-passo, contendo instruções de segurança. Principais impactos para a UN-RIO
 Guarda dos certificados de conformidade dos equipamentos destinados às áreas classificadas e dos EPI.
 Treinamento básico de segurança para profissionais autorizados a intervir em instalações elétricas (mínimo de 40 h) e treinamento específico para equipamentos em áreas classificadas.
 Definição do entendimento quanto a
“profissional qualificado e habilitado”, “pessoa capacitada” e “autorização”.

Estruturação da força de trabalho
Rede Oficial de
Ensino

Alfabetizado

Qualificado

Capacitado

Habilitado (CREA)
Treinamento de segurança (40 h)
Autorizado

Atuação no Sistema Elétrico

Inadvertido (BA1)

Executa serviços de