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[INSERIR O NOME DA EMPRESA]À atenção do Senhor [inserir nome]
[Inserir endereço]
MAPUTO – MOÇAMBIQUE
[inserir dia] de Maio de 2014
ADJUDICAÇÃO DA CONCESSÃO PARA A EXTRACÇÃO DE METANO DAS JAZIDAS DE CARVÃO
Prezados Senhores,
Um consórcio entre a ENH, a EMEM e um parceiro estratégico foi formada com o objectivo de explorar, desenvolver e produzir Metano, extraído das jazidas de carvão ("CBM"), localizados na província de Tete. O referido Consórcio espera que lhe seja adjudicada a concessão para a exploração das actividades acima mencionadas, em locais a serem determinados pelas Autoridades Governamentais após os procedimentos e regras estabelecidas no regime jurídico aplicável em Moçambique, a Lei do Petróleo.
A área de interesse para a exploração do CBM cobre uma área onde a [INSERIR NOME DA SOCIEDADE] detém direitos de exploração do carvão mineral e/ou direitos de mineração, nos termos da Lei de Minas
Com base no exposto acima, o Consórcio encontra-se interessado em efectuar a prospecção, exploração e eventual produção de CBM nas áreas pertencentes às áreas adjudicadas à [INSERIR NOME DA SOCIEDADE], para actividades de mineração de carvão. Por este motivo, gostaríamos de convidar V. Excias. a fazer parte deste Consórcio, detendo um Interesse Participativo, em termos a serem discutidos.
Deste modo, o Consórcio teria enorme interesse em ter um encontro com V. Excias., a fim de:
i. Determinar o nível de interesse da [INSERIR NOME DA EMPRESA] em se juntar, ou não, ao Consórcio na exploração do CBM; ii. Concordar com os termos da operação, ao abrigo do qual a exploração de CBM será realizada sem que interfira com as actividades desenvolvidas pela [INSERIR NOME DA EMPRESA].
Assim sendo, gostaríamos de agendar uma reunião entre os representantes do Consórcio e os da [INSERIR NOME DA EMPRESA], com a maior brevidade possível, que, para as condições de trabalho, deve ser realizada no prazo de [inserir data].
Sem outro assunto de momento, e certos de