Egito

HISTÓRIA DO DIREITO
I. DIREITOS NA ANTIGUIDADE: EGITO

 Vestígios de civilização – 5500 a.C
 3100 e 2890 a.C – formação das cidades com um desenvolvimento independente da Mesopotâmia
 3100 e 3000 a.C – surgimento dos primeiros textos hieróglifos – desenhos e símbolos que representavam ideias, conceitos e objetos

II. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
 Civilizações formadas em torno do rio Nilo (águas previsíveis e estáveis)
 Clima estável com as quatro estações do ano definidas
 Agricultura desenvolvida devido às condições de irrigação e drenagem do solo ser bastante favoráveis na extensão do rio Nilo
 A regularidade do ciclo das águas do rio era associada às divindades que acabou por ser relacionada a um rito de imortalidade: O culto a Osíris – Deusa que representava as águas doadoras de vida e o sol, fertilizado pelo rio. Esse mito corporificava um ciclo de nascimento, morte e renascimento das águas
 Ricos em diversos produtos de origem mineral, porém pobre em madeira
 Pouca dependência do comércio acarretando o pouco desenvolvimento do direito civil

III. CENÁRIO POLÍTICO
 Monarquia como forma de governo guiada pela religião, sonhos, presságios, oráculo
 Poder central bastante definido, titularizado pelo faraó, e com capital instalada em determinada cidade do reino
 O território era dividido em “nomos” (distrito) onde cada nomo era governado por um monarca designado pelo poder central e que vão deve tudo ao faraó, não havendo nenhum questionamento e desafio do poder com ele
 Teofania – consagrou-se no Egito a ideia de que o monarca não era um simples representante divino, mas sim o próprio Deus devido à estabilidade climática. O rei faraó era o mais absoluto dos monarcas

IV. O DIREITO
 O direito egípcio não é perene, pois muda a cada faraó
 Ideia de revelação divina
 Aplicação do direito subordinado à incidência de um critério divino de justiça
 O faraó tinha que velar pela vigência do princípio de justiça simbolizado pela