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Revista Presença Pedagógica (Novembro/Dezembro 2003)

História da Educação Especial no Brasil
Rejane de Souza Fontes *
No Brasil, a história nos mostra que a educação foi centro de atenção apenas nos momentos em que os segmentos dominantes da sociedade sentiram necessidade. De acordo com Jannuzzi (1992), enquanto a elite pôde buscar educação no exterior, enviando seus filhos para a Europa, assim o fez. Quando a alfabetização tornou-se fator condicionante de votos, ampliou-se o acesso ao saber escolar. Quando a economia passou a exigir mão-de-obra instrumentalizada, as massas populares foram chamadas à escola. A educação popular foi sendo concedida na medida da necessidade para a subsistência do sistema dominante, até que os movimentos populares passaram a reivindicar a educação como um direito.

Segundo Mazzotta (1996, p. 27), a evolução da Educação Especial no Brasil pode ser subdividida em dois períodos distintos: de 1854 a 1956 (iniciativas oficiais e particulares) e de 1957 a 1993 (iniciativas oficiais de âmbito nacional). Antes disso, em 1600, época do Brasil-Colônia, o atendimento escolar começou a ser feito com um aluno portador de deficiência física em uma instituição especializada e particular, em São Paulo. Houve um hiato de mais de dois séculos até que o deputado Cornélio França, em 1835, apresentasse um projeto, logo arquivado, propondo a criação do cargo de professor de primeiras letras para o ensino de surdos-mudos, tanto no Rio de Janeiro quanto nas províncias. (MOACYR, 1939, apud JANNUZZI, op. cit.)

Esse primeiro período a que se refere Mazzotta se inicia em 12 de setembro de 1854, quando o Imperador D. Pedro II, através do Decreto Imperial n° 428, fundou na cidade do Rio de Janeiro o Imperial Instituto dos Meninos Cegos, nome esse que mudou para Instituto Nacional dos Cegos. Essa iniciativa foi o resultado do empenho do cego Álvares de Azevedo, que cursara o Instituto dos Jovens Cegos de Paris.

Impressionado com o abandono dos cegos