educacaçao e diversidade

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIAN ABC
PEDAGOGIA

Dalva Regina Damasceno – 8407133638

POLITICAS, ESTRUTURAS e organizaçao

professora Luciana stocco mergulhao

São Bernardo do Campo, 14 de abril de 2014

Os Programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Em Novembro de 1968 foi criado; O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), com a finalidade de capturar recursos financeiros para projetos e assistência aos estudantes, a maior parte desses recursos provem do salário- educação, que é realizado por contribuição das empresa.
Essa arrecadação é feita e fiscalizada pela secretaria da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda(RFB/MF) cobrando 1% para administração dos recursos.
O FNDE tem a função de redistribuir a contribuição social do salário –educação um terço total de esses recursos são aplicados nos projetos e programas da educação básica sendo proporcional ao número de alunos matriculados, as cotas estadual e municipal correspondem a 2/3 dos recursos e são mensalmente creditadas em favor das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que são utilizados também para o desenvolvimento da educação básica.
Conforme a legislação oficial atualizada e registrada em documentos do MEC ,o FNDE mantem os seguintes programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE), Programa Nacional Biblioteca(PNBE), Programa Nacional do livro Didático(PNLD),Programas de transporte escolar, Programa Brasil Profissionalizado, Programa Nacional de Formação Continuada a Distancia nas ações do FNDE(Formação pela Escola),Proinfancia,Programa Nacional de Saúde do Escolar(PNSE) e Plano de ações Articuladas(PAR).
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), é o novo agente operador do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Abaixo a explicação