Economia

Universidade da Região da Campanha – URCAMP – Bagé/RS
Centro de Ciências Jurídicas
Curso de Direito

Desoneração dos produtos da cesta básica

Professora: Ricardo Cougo
Nome: Angélica Viviana F. Piedra

Abril/2013

Desoneração dos produtos da cesta básica

A presidente Dilma Rousseff anunciou na sexta-feira 8 de março a retirada dos impostos federais que incidem sobre todos os produtos da cesta básica.
O anúncio foi feito durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV por ocasião do Dia Internacional da Mulher, no qual ela também divulgou medidas de defesa do consumidor e de combate à violência contra a mulher.
A desoneração dos produtos da cesta básica entrou em vigor com a publicação , em edição extra no "Diário Oficial da União".
O governo vai zerar a incidência de PIS/Cofins e de IPI de 16 itens: carnes (bovina, suína, aves e peixes), arroz, feijão, ovo, leite integral, café, açúcar, farinhas, pão, óleo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higiênico e pasta de dentes.
Com a redução dos impostos, em tese, o preço desses produtos vai baixar. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, em fevereiro,os preços da cesta básica subiram em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo órgão.
“A partir de agora, todos os produtos da cesta básica estarão livres do pagamento de impostos federais”, disse a presidente durante o pronunciamento.
“Com esta decisão, você, com a mesma renda que tem hoje, vai poder aumentar o consumo de alimentos e de produtos de limpeza, e ainda ter uma sobra de dinheiro para poupar ou aumentar o consumo de outros bens”, afirmou Dilma.
Alguns itens, como leite, feijão, arroz e farinha, já não tinham nenhum desses impostos, mas no sabonete, por exemplo, havia incidência de 12,5% de PIS-Cofins e de 5% de IPI.
“Boa parte desses produtos já não pagava o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI, mas ainda incidia uma alíquota de 9,25% do PIS-Cofins sobre os