Economia
O Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ – votou nesta terça-feira (21), em regime de urgência e em votação única, o Projeto de Lei de autoria do Deputado Rogério Cabral, presidente da Comissão de Agricultura da Casa, que cria o Programa Amigos da Natureza – PAN – que visa a ampliar em no mínimo dois pontos percentuais, no período de 10 anos, a cobertura vegetal do território do Estado do Rio, contando para isso com ações conjuntas dos poderes públicos ( municipais, estadual e federal) e da iniciativa privada, com apoio financeiro aos proprietários rurais do estado. “O principal alvo deste projeto é a preservação ambiental, sobretudo das nascentes d´água, da fauna e da flora, com sustentabilidade, colocando o estado do Rio de Janeiro na vanguarda nacional”, disse o Deputado Rogério Cabral, lembrando ainda que “uma das maiores preocupações do homem, na atualidade, em todas as partes do mundo, é com a água potável necessária à sua sobrevivência”. O valor do apoio será fixado por hectare por área de preservação ambiental e poderá aumentar em 50% sempre que um conjunto de medidas individuais puder constituir um projeto de conservação de microbacias ou bacias hidrográficas. Embora o texto não traga o valor do auxílio, que deverá ser estabelecido pelo estado, define seu prazo mínimo: dez anos. Na justificativa à proposta, Cabral explica que a manutenção da água potável é uma preocupação nacional e defende que a medida auxiliará a preservação da Mata Atlântica. “Sabemos que os recursos hídricos são preservados através do equilíbrio ambiental, onde a cobertura vegetal tem papel preponderante na sua conservação e proteção, e a mata atlântica é um dos biomas mais ameaçados do planeta. Alarmantes 93% foram destruídos ao longo dos diferentes ciclos econômicos brasileiros”, disse ainda o Deputado Rogério Cabral.
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