economia
O uso da expressão trabalho informal surgiu nos estudos realizados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do Programa Mundial de Emprego em 1972, com isso a OIT realiza uma classificação do trabalho informal como “uma unidade econômica, caracterizada pela produção em pequena escala, pelo reduzido emprego de técnicas e pela quase inexistente separação entre o capital e o trabalho. Tais unidades também se caracterizariam pela baixa capacidade de acumulação de capital e por oferecerem empregos instáveis e reduzidas renda.”.
É válido esclarecer a existência, tanto de trabalhadores autônomos de baixa renda que realizam certas atividades para sobreviver, como também, empresas consideradas informais devido a seu funcionamento em desacordo com as normas estatais.
Considerando aspectos do setor informal, a inexistência de flexibilidade nas leis trabalhistas busca tributar de maneira elevada a contratação de funcionários, o que desestimula a formalidade por parte da empresa. Outro fator seria a falta de punição sobre empresas que contratam determinada mão-de-obra sem carteira assinada, o que também vai gerar uma insegurança ao trabalhador que está sendo contratado.
Não poderia deixar de mencionar também o problema do desemprego, que está diretamente relacionado com esta questão, levando milhões de brasileiros a trabalhar por conta própria, em suas casas, realizando “bicos”, ou até mesmo trabalhando nas ruas. Todos esses fatores negativos acabam por ainda aumentar os gastos públicos, o que automaticamente gera um aumento na arrecadação de tributos