economia

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC)

Reunidos em Havana, de novembro de 1947 a janeiro de 1948, 56 países redigiram um projeto de convenção propondo a criação da organização Internacional do Comércio, porém a OIC não vingou. A Carta de Havana não podia entrar em vigor em razão da ausência de retificação
A Organização Mundial do Comércio sucedeu ao Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT). É a organização multilateral que serve como fórum de negociação para a liberalização do comércio, uma entidade para supervisionar a implementação de regras comerciais multilateralmente aceitadas e comprometedoras e um fórum para a solução de controvérsias de comércio.
Em 1986, na cidade de Montevidéu, Uruguai, começava a mais longa negociação do GATT, denominada Rodada Uruguai. Neste instante, questões relacionadas a serviços e direitos sobre patentes e propriedades intelectuais em geral passaram a fazer parte das discussões do órgão. A Rodada Uruguai foi encerrada com o Acordo de Marrakesh em 1994. A partir desse momento, desapareceu o GATT, após meio século de atividades, e surgiu como herdeira de compromissos assumidos a Organização Mundial do Comércio, vindo ser uma instituição especializada e autônoma das Nações Unidas.
Definidos em seu acordo constitutivo, reiteram os do GATT, ou seja, incrementar a produção e do comércio de bens e serviços, trabalhar para assegurar o pleno emprego e aumentar os níveis de vida das populações do países membros. Além disso, a OMC segue os passos do BIRD e do FMI ao reiterar o apoio ao desenvolvimento sustentável e o respeito ao meio ambiente.
Regulamentar e fiscalizar o comércio mundial; Resolver conflitos comerciais entre os países membros; Gerenciar acordos comerciais tendo como parâmetro a globalização da economia; Criar situações e momentos (rodadas) para que sejam firmados acordos comerciais internacionais; Supervisionar o cumprimento de acordos comerciais entre os países membros.
A Organização Mundial do Comércio