economia

esumo
Tendo como referência os padrões de desenvolvimento capitalista brasileiro nos anos 1950, nosso objetivo será mostrar o regime disciplinar ao investimento direto estrangeiro (IDE) que originou a Instrução 113 da SUMOC. O eixo analítico se alicerça pelas principais linhas de continuidade e inflexão intrínsecas à lógica interna dos instrumentos regulatórios ao capital internacional nessa fase. Tal pesquisa foi resultado da investigação de leis, decretos-lei, decretos e medidas cambiais em geral que constituem o marco institucional do período. Nossa conclusão foi que embora existam continuidades entre Kubistchek e Vargas no que diz respeito às condições para importação de bens de capital sem cobertura cambial na forma de IDE, os critérios de seleção e essencialidade marcam uma ruptura fundamental nas distintas formas de associação com o capital internacional entre os dois governos.

Palavras-chave
Desenvolvimento econômico, política cambial, investimento direto estrangeiro, Instrução 113.

Abstract
With reference to the standards of Brazilian capitalist development in the 1950s, our objective is to show the disciplinary system to foreign direct investment (FDI) that originated the Instruction 113 of the SUMOC. The analytical axis is based in the main lines of continuity and in the inherent inflexion to the internal logic of regulatory instruments to international capital at this stage. Such study was the result of research of laws, decrees, orders and exchange actions which are generally the institutional framework of the period. Our conclusion was that although there are continuities between Vargas and Kubitschek regarding to the conditions for imported capital goods without exchange cover in the form of FDI, the selection criteria and essentiality mark a fundamental break in the distinct forms of association with the international capital between the two governments.

Keywords
Economic development, exchange rate