Economia
|Módulo: 2 |Atividade: 1 |
|Título: A formação de cartéis e suas consequências para economia brasileira. |
|Aluno:Victor Bressan Narikawa |
|Disciplina: Introdução à Economia |Turma: PA02 |
|Introdução |
|As relações comerciais entre clientes e empresas devem estar sempre pautadas na livre concorrência no sentido de garantir não |
|apenas as melhores condições financeiras para ambos como também assegurar a oferta de produtos e serviços cada vez mais bem |
|elaborados e que atendam as necessidades dos clientes.Em sentido contrário a livre concorrência, diversas empresas tem se unido|
|em conluio no sentido de formatar preços, “dividir” mercados ou até mesmo estabelecer ou restringir quotas de produção |
|constituindo uma prática ilegal denominada cartel. |
|Neste sentido iremos discorrer sobre esta prática ilegal punível nos termos da lei nº 8.884/94 e nº 8.137/90 implicando em |
|multas que variam de 1% a 30% do faturamento anual da empresa e/ou pena de reclusão de 2 a 5 anos. No sentido de assegurar o |
|cumprimento da lei, foram definidas algumas agências reguladoras (SDE, SEAE e CADE) que tratam de fiscalizar e analisar |
|denúncias nesse sentido. |
|Setores com maior incidência de cartéis