Ecologia

4.MATAS CILIARES

As matas ciliares são coberturas vegetais que ficam às margens de cursos d’água (rios, lagoas, olhos d’água etc.). O nome “mata ciliar” vem do fato de serem tão relevantes para a proteção dos cursos d’água como são os cílios para nossos olhos, sendo assim sua conservação/preservação é de suma importância para o equilíbrio ecológico.
As matas ciliares atuam como estabilizadores dos leitos dos rios uma vez que controlam o arraste de solo das margens para os cursos d’água, minimizam os efeitos das enchentes evitando o assoreamento. Agem ainda como filtro natural para os restos de produtos químicos, agrotóxicos e fertilizantes, e para o próprio processo erosivo, sendo que diminui o contato de grande quantidade de água como o solo, um fator determinante para que ocorra o processo erosivo.
Visando a proteção das matas ciliares o Código Florestal (Lei Federal 4.771/65) Artigo 2° estipula:
Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as florestas e demais formas de vegetação natural situadas:
a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima seja:
1 - de 30m (trinta metros) para os cursos de d’água de menos de 10 (dez) metros de largura;
2 - de 50m (cinqüenta metros) para os cursos d’água que tenham de 10 (dez) a 50m (cinqüenta metros) de largura;
3 - de 100m (cem metros) para os cursos d’água que tenham de 50 (cinqüenta) a 200m (duzentos metros) de largura;
4 - de 200m (duzentos metros) para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 600m (seiscentos metros) de largura;
5 - de 500m (quinhentos metros) para os cursos d’água que tenham largura superior a 600m (seiscentos metros) de largura;
b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d’água naturais ou artificiais;
c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados “olhos d’água”, qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50m (cinqüenta metros) de largura; (Com redação