EcoAmb AA7

EcoAmb AA7-1-ATIVIDADE AVALIATIVA

1. Defina e aponte os instrumentos de política fiscal e os impactos esperados sobre a economia.
R: Os principais instrumentos de política fiscal são:
*Controle de despesas (se for anti-inflacionária, diminuição de gastos; se for maior crescimento, aumento de gastos; se for melhor distribuição de renda, gastos em setores/regiões mais atrasados).
*Arrecadação de tributos (anti-inflacionária, aumento da carga tributária; maior crescimento, diminuição da carga tributária, melhor distribuição de renda, impostos progressivos).
Os resultados descritos para as medidas anti-inflacionárias são: Inibe o consumo e investimento. Para as medidas de maior crescimento: estimula o consumo e o investimento; e para melhor distribuição de rendas: Benefício a grupos menos favorecidos.
2. É possível, de acordo o estudado nesta semana, ter-se um sistema ideal de tributação? Quais seriam as suas características?
R: Uma vez que o Estado precisa gastar menos do que arrecada como explicita o texto do material didático e sua principal fonte de recursos é a arrecadação de tributos, considera-se quatro conceitos para que esse sistema de arrecadação tributária aproxime-se do “ideal”.
São eles:
1- Conceito de equidade: diz respeito a distribuição equitativa do ônus tributário entre os indivíduos da sociedade. Porém há distinção entre equidade horizontal (“indíviduos que são idênticos em todos os aspectos semelhantes, devem ser tratados igualmente”. Equidade vertical ( alguns indivíduos estão na posição de pagar mais impostos e deverão fazê-lo”).
2- Conceito de progressividade: O imposto é progressivo quando a alíquota de tributação se eleva quando aumenta o nível de renda. Um imposto progressivo pode ser utilizado para obtenção de maior equidade.
3- Conceito de neutralidade: O sistema tributário não deve provocar distorção na alocação de recursos. Nesse sentido o sistema tributário deve, em linhas gerais, visar a neutralidade. Um sistema tributário, em