Documentações

UNIVERSIDADE SALVADOR
GRADUAÇÃO EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS
NOÉLIA SANTA RITA LIMA

FORMAS ASSECURATÓRIAS DE GARANTIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS REAIS

SÃO FRANCISCO DO CONDE
2012

NOÉLIA SANTA RITA LIMA

FORMAS ASSECURATÓRIAS DE GARANTIA DO NEGÓCIO JURÍDICO E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS REAIS

Trabalho apresentado à Universidade Salvador, disciplina Sistema Registral e Documentação Cartorária, como requisito parcial de nota.

São Francisco do Conde
2012
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ...............................................................................................04
2 DESENVOLVIMENTO....................................................................................05
2.1 Conceitos e breve explanação................................................................07
2.2 Eficácia do Negócio Jurídico..................................................................11
2.3 A autenticidade dos registros públicos no direito civil.............................12
3 Breves considerações sobre medidas assecuratórias.............................13
4 CONCLUSÃO.................................................................................................14
5 REFERÊNCIAS...............................................................................................17

1 INTRODUÇÃO

A presente pesquisa tem como intuito explanar de forma concisa as formas Assecuratórias de Negócios Jurídicos, focando-se, no entanto, na eficácia do negócio jurídico e na autenticidade dos registros públicos no direito civil. Fornecendo um entendimento das formas que asseguram o negocio jurídico, bem como, como a proteção dos direitos reais, para tanto, se faz necessário compreendermos a estrutura do sistema Registral.
Veremos neste estudo as formas assecuratórias do negocio