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ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO
PROFESSOR: THIAGO ARAMIZO RIBEIRO

DISCIPLINA: Direito Processual Penal II

ALUNO(A)

ESTUDO DIRIGIDO
1. Defina o princípio da ampla defesa e da plenitude de defesa no processo penal.
2. O que é o princípio do contraditório no processo penal?
3. O que é prova? Qual sua finalidade para o processo penal?
4. Quais fatos não precisam ser provados?
5. Diferencie prova direta de prova indireta.
6. O que é prova emprestada? Ela pode ser utilizada no processo penal? Explique.
7. O que são provas ilícitas? Qual o procedimento a ser adotado caso sejam constatadas nos autos do processo? 8. Explique a teoria do fruto da árvore envenenada?
9. O que é prova obtida por fonte independente?
10. O que é o princípio do livre convencimento motivado?
11. O que é prova pericial? Há quem se incumbe sua produção?
12. Explique a perícia por precatória.
13. Diferencie corpo de delito de exame de corpo de delito? Quando se afirma a obrigatoriedade deste último? 14. Quais as espécies de corpo de delito? (direito e indireto)
15. O que é interrogatório? Qual a sua natureza jurídica? Quais são suas características?
16. Pode o réu manter-se calado durante a realização do interrogatório? Explique.
17. O que é confissão? Quais suas características?
18. Qual o valor probatório da confissão?
19. No que consiste as perguntas ao ofendido? Trata-se de procedimento obrigatório?
20. Quais são os direitos e deveres das testemunhas no processo penal?
21. Quais as características da prova testemunhal?
22. Quem são os dispensados de depor como testemunha? Explique, ressaltando a hipótese do advogado. 23. O que é acareação?
24. O que é reconhecimento de coisas e pessoas? Explique seu procedimento.
25. O que é prova documental? Em que momento pode ser juntada no processo?

26. Explique o que é emendatio libelli.
27. É necessária a proposta de sursi (art. 89, Lei 9.099/95) em caso de