Ditadura militar
Ele aconteceu em um golpe militar. O Brasil por ser um país capitalista, não aceitava o socialismo. Por isso que deram um golpe no João Goulart.
Os militares diziam que vinham com o objetivo de arrumar a casa e em 2 anos haveria uma eleição direta, apenas os civis votando. Porem, não teve.
Obs:Em um golpe de estado “começa” sempre com um governo provisório. Quando tem um golpe o congresso é fechado e governam por um decreto lei e pela ditadura, atos institucionais.
Governo Castelo Branco (1964-1967)
Esse ato institucional elegeu indiretamente Castelo Branco (AI-1), começando a ditadura com o objetivo de fortalecer a democracia.
No primeiro governo, de cara, foi criado os órgãos de repressão (serviço nacional da informação) com as prisões e torturas, maltratando homens e mulheres que tinham a suspeita de serem comunistas.
O movimento estudantil (UNE) foi fundamental. Quem mais sofreu na ditadura foram os estudantes.
Castelo Branco tinha o objetivo de combater a inflação, houve uma entrada maciça de capital estrangeiro. PAEG foi um plano que controlou as linhas de credito, reduziu os gastos públicos e o salário estava pequeno.
AI-2 criação do bipartidarismo, o Brasil só teria 2 partidos: Arena (partido dos militares) e o MDB (oposição permitida) que foi criado só para falar que existia uma democracia.
OBS: Partido que é a favor do governo: situação. Partido que é contra: oposição.
No primeiro momento, eles (governo) queriam enfraquecer a oposição, botando ela apenas em 1 partido – MDB.
O AI-3 ordenava as eleições indiretas para governador e prefeito (além de presente e vice), tirando o direito do povo de votar.
A desvantagem das eleições indiretas é que o congresso que escolhia. Com a vitória do MDB (oposição) o governo, em conseqüência desse fato, tomou uma “atitude” e criou o AI-4 (outorgada) fazendo a constituição de 1967 (mais poder para o executivo (presidente)), criando também a lei da