Ditadura Militar

A Ditadura Militar no Brasil

13/ 03/ 1964 (RJ) – comício de Jango na Central do Brasil, onde Jango fala das Reformas de base: nacionalização das refinarias particulares / Reforma agrária
03/1964: Marcha da família com Deus pela Liberdade.
01/ 04/ 1964 (MG) – início de movimento militar

>>>Jango abandona o governo e vai para o RS, até que se exila no Uruguai. O senado declara vago o cargo de presidenta e nomeia Ranieri Mazzilli, o presidente da câmara, para ocupar a vaga.
>>>Abril de 1964 – Castelo Branco toma posse do cargo (inicialmente, o poder político seria devolvido aos civis).
>Ato Institucional nº 01 (AI – 1): o presidente da República teria o direito de fechar o Congresso, de decretar Estado de Sítio, de cassar direitos políticos e mandatos.
>Elaboração de leis que só poderiam ser derrubadas com maioria (50% +1) no Congresso, em 30 dias.

1. Castelo Branco (64- 67) “Moderado”
>Ato Institucional nº 02 (AI – 2) / 1965: o presidente seria eleito de forma indireta e os partidos políticos foram extintos.1
>Combate ao déficit público, aumento dos impostos e arrocho salarial.
1 Posteriormente foi criada a ARENA (Aliança Renovadora Nacional) e também o MDB (Movimento Democrático Brasileiro).
>Ato Institucional nº 03 (AI – 3) / 1966: o vice estaria vinculado à mesma chapa do presidente e as eleições seriam diretas para governadores e prefeitos.
>Ato Institucional nº 04 (AI – 4) / 1967: regulamentação das normas para nova constituição.
>Constituição (1967): Presidentes, governadores e prefeitos (capitais) eleitos de forma indireta; estabelecimento de dois partidos (ARENA e MDB); eleições para deputado e senador

2. Costa e Silva (67 – 69) “Moderado”
>Ato Institucional nº 05 (AI – 5) / 1968: decreta o fechamento do legislativo, a suspensão de direitos e garantias constitucionais e estabelece o Estado de Sítio (sem o congresso).
>Reação pesada de estudantes (UNE).

3. Emílio Garrastazu Médici (69 – 74) “Linha Dura”