Ditadura Militar
HISTORIA • Ditadura Militar
Rafaela Belusso de Souza
INTRODUÇÃO
Ditadura militar é uma forma de governo cujos poderes políticos são controlados por militares. O significado de ditadura se refere a qualquer regime de governo em que todos os poderes estão sob autoridade de um indivíduo ou de um grupo. No caso de uma ditadura formada por militares, estes chegam ao poder quase sempre através de um golpe de Estado.
Um golpe de Estado liderado por militares significa que um governo legítimo é derrubado com o apoio de forças de segurança. Algumas ditaduras militares que não conseguem apoio popular são marcadas pela crueldade e pela falta de respeito aos Direitos Humanos nas perseguições aos defensores da oposição.
DITADURA MILITAR
Ditadura é uma palavra de origem latina, derivada de dictare, “ditar ordens”, Na antiga república romana, ditador era o magistrado que detinha temporariamente plenos poderes, após ser eleito para enfrentar situações excepcionais, como, por exemplo, os casos de guerra. Seu mandato era limitado a seis meses, embora houvesse a possibilidade de renovação, dependendo da gravidade das circunstâncias.
Comparando com suas origens históricas, o conceito de ditadura conservou apenas esse caráter de poder excepicional, concentrando nas mãos do governante. Atualmente, um Estado costuma ser considerado ditatorial quando apresenta algumas características como a eliminação da participação popular nas decisões políticas. O povo não tem nenhuma participação de escolha dos ocupantes do poder político. Não existem eleições periódicas e são proíbidas as manifestações públicas de caráter político. Outra característica é que o poder político fica centralizado nas mãos de um único governante ou de um órgão colegiado ao governo. A inexistência do Estado de direito, pois o poder ditatorial é exercido sem limitação jurídica. As leis só valem para a