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INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO
Pelo presente instrumento, de um lado Sr(a)_____________________________________________________, nacionalidade: ___________________, estado civil: _________________, RG nº _____________________, CPF nº ________________________, residente e domiliciado à Rua _________________________________ ____________________________, bairro: ______________________, São Paulo – SP, CEP: _______________, doravante denominada PRIMEIRO DISTRATANTE, e do outro lado a empresa:____________________ __________________________________________________________, inscrita no CNPJ sob o nº ___________________________, com sede à Rua ___________________________________________ __________________, bairro: ______________________, São Paulo – SP, CEP: _______________, doravante denominado SEGUNDO DISTRATANTE, resolvem, de comum acordo, com fundamento na Lei nº 10.154, de 07/10/1986, e Decreto nº 23.123, de 25/11/1986, Portaria 118, de 06/08/1998, bem como a Lei nº 10.406 de 10/01/2002, Art. 742 e 743 (Cód. Civil), celebrar o presente INSTRUMENTO DE DISTRATO, mediante as seguintes condições:
Considerando a existência de um CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO firmado entre o PRIMEIRO DISTRATANTE e o SEGUNDO DISTRATANTE em ____/____/____, conforme microfilme nº _________________, registrado no _____________________________________________________ do Município de São Paulo.
Considerando que o objeto de contrato de comodato é o veículo de Marca/Modelo: _____________________ _____________, Ano Fabricação: _________, Ano Modelo: _________, RENAVAM: ______________________, Chassi: _______________________________, placa: _________________, sendo de propriedade do PRIMEIRO DISTRATANTE, no ato da assinatura do CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO.
Considerando que não há mais interesse das partes em manter vigente o CONTRATO PARTICULAR DE COMODATO supra mencionada, têm ambas entre si justo e acordado o presente INTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO, o qual se regerá pelas cláusulas e