DIREITO P BLICO X DIREITO PRIVADO

DIREITO PÚBLICO x DIREITO PRIVADO.

É claro o fato de que independente de qualquer aérea que for atuar o direito tem uma ligação, onde se encontra a sociedade está o direito também; o direito é entendido como um conjunto de regras, há a necessidade de compreender o por que a conduta precisa ser regulada? Por que isso se faz necessário? Não estamos em um curso de DIREITO mas a partir do envolvimento com a sociedade o uso de alguns ramos do direito será utilizado.

O direito é dividido em dois grandes ramos: O Público e o Privado. O Direito Público busca regular os interesses da sociedade como um todo, já o Direito Privado como o próprio nome já diz busca regular interesses individuais.

O direito segue a subdivisão em ramos, dois conjuntos de normas jurídicas, que juntos formam o conjunto de leis jurídicas, mas uma lei não pertencem ao mesmo tempo nos dois conjuntos. E para averiguação, se uma lei está ou não em um conjunto é entendendo cada um deles que será explicado em forma clara logo abaixo.

DIREITO PÚBLICO: É aquele que rege a relação ESTADO x ESTADO, quando é falado em estado o significado passa a ser em território, SOBERANIA e entre outras entidades de caráter público criadas por lei.

DIREITO PRIVADO: Rege as relações entre os particulares, cuida dos interesses individuais, de modo a assegurar a coexistência social e a fruição de seus bens.

Podemos resumir este tópico concluindo que a diferenciação entre direito público e privado é de vital importância, pois permite tratar casos concretos a partir dos princípios corretos que norteiam o funcionamento de cada um dos ramos. O direito público é regido pelos princípios da autoridade pública, da igualdade de tratamento, da legalidade estrita e do devido processo; o direito privado é regido pelos princípios da igualdade entre as partes e da legalidade ampla.

Direito Objetivo e Subjetivo

DIREITO SUBJETIVO: são prerrogativas no qual as pessoas exigem seus direitos, corresponde às possibilidades ou poderes