Direito e legislação

o FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ
ADMINISTRAÇÃO

DIREITO E LEGISLAÇÃO

TAUBATÉ
2013

FACULDADE ANHANGUERA DE TAUBATÉ
ADMINISTRAÇÃO

Juliana Aparecida da Silva Santos RA: 447.187.157-7

Trabalho apresentado no Curso
Superior de Administração de Empresas à Faculdade Anhanguera de Taubaté
– Unidade 1.
Profª: Eliezer Claiton Bueno

TAUBATÉ
2013

Pergunta:

Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação?

O direito do cidadão se trata de direitos e obrigações que devem ser realizados. Mais o direito de um cidadão só ser exigível até o ponto de ser respeitado o direito do outro cidadão ,como o direito a segurança.
O cidadão como pessoa, possui vários direitos de acordo com a lei nacional como: acesso à justiça; alimentação adequada; comunicação social; direito a habitação; direito a informação; direito do idoso; direitos sexuais e reprodutivos; educação, enfrentamento das várias formas de discriminação; Liberdade de expressão; saúde, previdência e assistência social; segurança pública e sistema prisional, entre outros. Onde os quais não podem ser revogados de forma alguma, pois é direito de todo o cidadão não discriminando raça, cor ou religião.
Assim se conclui que os Direitos como a palavra já se distingue direito a algo ou a alguma coisa, que se trata de alguns direitos que o próprio usuário ou o cidadão pode exigir que fosse realizado.

Referencias Bibliográficas

* Autor Nelson, Noções Essenciais de Direito - Nova Edição, Editora: Saraiva.

* Direitos dos cidadãos, disponível em :http://www.pgr.mpf.gov.br/areas-de-atuacao/direitos-do-cidadao-1,acesso em:11 de abril de 2013;

* Significados, disponível em: http://www.significados.com.br/direito/, acesso em: 11 de abril de