Direito e Legislação

UNIVERSIDADE ANHANGUERA- UNIDERP
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM
Disciplina: Anatomia II
3º Semestre

Adriana Lopes de Oliveira RA: 354695
Leidiana Ferreira da Silva Roland RA: 355159
Leonice Santos da Silva RA: 354281
Mayrla Rodrigues Almeida RA: 417390
Taiane Rodrigues de Oliveira RA:370358

Prof.ª Karina Jankovic

Relatório de aconselhamento jurídico

Tucuruí-PA
18 de Abril de 2013

Desafios

João é um jovem brasileiro cheio de sonhos e projetos, que pretende realizar ao longo de sua vida. Ele namora Maria, com quem pensa em se casar em breve. Atualmente, vive com seus pais e, juntamente com seu irmão, herdou dos avós uma pequena casa. Como pretende ficar com a casa, João precisará atentar a algumas normas jurídicas para assegurar a concretização desse projeto.

João namora Maria há muitos anos e pensa em se casar em breve. Para isso, ele pretende, inicialmente, conseguir um lugar para morar com ela. Hoje, ele vive com seus pais, mas herdou dos avós, juntamente com seu outro irmão, uma pequena casa, que precisa ser reformada.
João necessitara do apoio do Direito Civil. O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. O seu objetivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. As áreas do Direito Civil que deverão ser acionadas por João são: O Direito das Sucessões é o ramo do Direito Civil que cuidará da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte, que trata-se da casa que João e seu irmão herdou de seus avós; Direito dos contratos é a parte do Direito civil que estuda a formação, caracterização e efeitos dos contratos; pois João precisará normatiza toda e qualquer relação; Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a