Direito e legislação
... e que “Para o direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.”
Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir:
I) Uma pessoa não cumprimenta outra, propositadamente;
II) Uma pessoa agride outra, fisicamente e de forma proposital;
Os fatos ferem, respectivamente, as órbitas:
a) ( ) do direito objetivo e da moral objetiva;
b) ( ) do direito e da moral;
c) ( ) da moral e do direito;
d) ( ) da moral subjetiva e do direito subjetivo;
e) ( ) da moral subjetiva e da moral objetiva.
2) Analise a seguinte situação:
“ Pedro e Marcos envolveram-se em um acidente de trânsito e após a apuração dos fatos perceberam que Pedro estava em posição de cobrar de Marcos o valor referente ao prejuízo causado. Marcos não quer ressarcir Pedro e sabemos que para resolver este litígio será necessário que Pedro recorra ao poder judiciário através de um processo.
Este processo faz parte de qual ramo do direito ?
a) ( ) direito público;
b) ( ) direito privado;
c) ( ) direito constitucional;
d) ( ) direito individual;
e) ( ) direito coletivo.
3) Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas são consideradas principais, como: o sentido de norma e a faculdade.
Diante do exposto, entende-se por norma:
a) ( ) a faculdade de agir;
b) ( ) a prerrogativa reconhecida pelas leis ás pessoas em suas relações recíprocas;
c) ( ) a norma reguladora da conduta social do homem;
d) ( ) o poder que o individuo tem de praticar ou não determinado ato;
e) ( ) o livre arbítrio dos indivíduos na esfera social.
4) Ao conjunto de normas escritas e obrigatoriamente impostas a todos os indivíduos de uma sociedade, conceituamos:
a) ( ) direto