DIREITO NO CONTEXTO DA CONTEMPORANEIDADE.

1º DIREITO NO CONTEXTO DA CONTEMPORANEIDADE.

O momento social atual é o mais propício para se debater a questão dos direitos fundamentais, enquanto garantias constitucionais, entre outras questões como: Sujeitos de Direitos e Direitos dos sujeitos, Direitos humanos, inversão de realidade e valores e outros tantos temas sociais.
Embora entrelaçados, tais temas precisam ser estudados e vistos não a grosso modo e sim de forma minuciosa e cautelosa, diria até que merecem atenção individual para que só então, apontados e corrigidos os defeitos e falhas do sistema, seja feita a mistura correta que acarretará a perfeita funcionalidade da sociedade de modo geral.
Todo ser humano nasce munido com uma espécie de bússola que o guia uma capacidade cognitiva do que é certo e errado, ético e moral, logo, conforme podemos ver no texto:

“(...) além disso, ele também é caracterizado pela sua tendência a sociabilidade, autonomia da vontade, capacidade de dominar instintos e de seguir normas de conduta moral (...)¹”

A incorporação de seus direitos fundamentais baseia-se nessa capacidade de vida coletiva de cada indivíduo. Sendo tal indivíduo denominado de “sujeito de direito”, o qual, segundo a constituição, lhe é garantido alguns direitos, tais como:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)²

Até ai, tudo bem, porém, quando traçamos um estudo comparado do “sujeito de direito” e o “estado democrático de direito”, logo poderemos perceber as anomias de tal comparação, principalmente no tocante a preservação dos direitos humanos.
O massivo e atual imperialismo da vontade individual sobre o bem estar da coletividade sobrepuja qualquer hipótese de melhoria deste panorama, ocasionando uma imensa inversão de valores, de modo que não seria falacioso