Direito empresarial e tributário

Questinonário

1- A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação:

( ) representou a consolidação da teoria dos atos de comércio como ponto central do conceito de empresário.

(x) representou o abandono da teoria dos atos de comércio e a consolidação do empresário como figura central.

( ) teve como ponto culminante a revogação parcial do Código Civil de 1916.

( ) representou a transição de uma fase subjetivista para outra de caráter objetivista.

( ) teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850.

2- A inscrição no Registro do Comércio não é obrigatória para:

( ) O empresário antes do início das suas atividades.

( ) O empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio.

( ) O pequeno empresário

( ) O empresário que admitir sócios.

(x) O empresário rural

3- Entre as figuras abaixo enumeradas, assinale aquela que não se enquadra no conceito legal de empresário:

( ) o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade na praça central de uma pequena cidade do interior.

( ) o sócio detentor de uma parte minoritário do capital de uma empresa.

( ) o vendedor ambulante que, diariamente, exerce sua atividade no centro da Capital do Estado de São Paulo. (x) o professor que ministra aulas particulares em domicílio.

( ) o sócio-proprietário de uma empresa.

4- A atividade empresarial é econômica, uma vez que:

(x) quem a explora almeja lucro ou riqueza. ( ) constitui uma atividade habitual.

( ) exercida por pessoas inscritas no Registro do Comércio. ( ) quem a explora detém um monopólio de informações sobre um produto ou serviço.

( ) constitui uma atividade cujo principal objetivo é economizar ou poupar recursos financeiros.

5- A empresa é uma atividade