direito empresariaal

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

Curso Superior Tecnologia em Logística
Atividade Avaliativa – ATPS
Direito Empresarial
Prof. EAD
Professor tutor presencial: Felipe Varuzza

Rio Claro / SP
Novembro 2013

Universidade Anhanguera – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

Curso Superior Tecnologia em Logística

Atividade Avaliativa – ATPS
Direito Empresarial
Prof. EAD

Rio Claro / SP
Novembro 2013

Sumário

Introdução

Com este trabalho temos a pretensão de mostra algumas etapas do Direito Empresarial e suas variáveis dentro de um âmbito de pesquisas realizadas através de livros e sites para aprimorar o aprendizado em questão.

Para mostramos conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Onde escolhemos dados da empresa em questão, procuramos demonstrar que de um lado estão às obrigações civis, princípios, que não são maleáveis em suas aplicações. De outro, as empresas que estão em constantes transformações para atender ao mercado globalizado, e adaptarem-se as novas normas jurídicas e tributárias.

2. O Novo Direito Empresarial

As normas exercidas pelos comerciantes, que segundo o artigo 4º do Código Comercial de 1850, era todo aquele que, devidamente registrado nos Tribunais de Comércio do Império, exercesse habitualmente a mercancia, esta entendida como ato de troca. Atualmente tem-se o empresário, que segundo o artigo 966 do Código Civil de 2002 é todo aquele que exerce atividade economicamente organizada para produção e circulação de bens e serviços, ele é o que exerce a empresa.

Isso não significa que quando da vigência do Código Comercial de 1850 não houvesse empresa, mas sim que está tem outra conotação e