direito do trabalho I aula 4

Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO I
DIREITO DO TRABALHO I - CCJ0024
Título
DIREITO DO TRABALHO I
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
4
Tema
Sujeito da relação de emprego - O empregador
Objetivos
Ao final da aula o aluno deverá se capaz de: - Diferenciar os sujeitos da relação de emprego.
- Identificar o papel do empregador na dita relação.
- Reconhecer responsabilidades do empregador na relação de emprego, bem como as modificações que possam ser realizadas ao longo do contrato.
Estrutura do Conteúdo
Sujeito do contrato - Empregador . Empregador, a empresa e o estabelecimento: conceito e distinções. . Poderes do empregador: de comando, regulamentar, disciplinar e de fiscalização. Limites aos poderes. . Grupo econômico. . Consórcio de empregadores. . Solidariedade e subsidiariedade. . Sucessão de trabalhista: fundamentos, modalidades, requisitos, efeitos.
Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO:
1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente, esclareça se há ou não responsabilidade da sucessora?

RESPOSTA CASO CONCRETO

Não, se caracteriza a sucessão trabalhista quando há venda nos bens da empresa falida, tendo em vista que, por disposição legal o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus, incluindo os derivados da legislação trabalhista.

MÚLTIPLA ESCOLHA;
1- (FCC) Considerando-se que ocorreu fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados:
a) apenas da empresa D preservam com os novos