Direito administrativo

433 palavras 2 páginas
1- Nos termos do Artg 966 do C.C encontra-se a definição de um personagem importante para a atividade econômica. Quem é o personagem e qual essa definição?
Resposta: O personagem é o empresário, quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

2- De acordo com a definição de pessoa explique pessoa física e jurídica.
Resposta: Pessoa Física ou pessoa natural é o ser humano.
Pessoa Jurídica é tida como a organização de pessoas e bens, contituída na forma do artigo 40 do Código Civil. A pessoa jurídica pode ser de direito público, interno ou externo, e de direito privado!

3- Explique a diferença entre o empresário e o não empresário.
Resposta: Empresário: quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços.
Não empresário: Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística , ainda que seja com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

4- ONCC prevê dois tipos de sociedade, quais são elas?
Resposta: Sociedade não personificadas: Sociedade comum explora uma atividade econômica, mas sem registro, sendo conhecida como sociedade de fato ou sociedade irregular.
Sociedade em conta de participação: É um contrato de investimento comum em que duas ou mais pessoas se reúnem para a exploração de uma atividade econômica.

5- De acordo com a definição e ações os acionistas não tem direito a participação e ao controle de lucros da companhia.
Resposta: Errado

6- Uma ação representa a menor fração em que é dividido o capital da companhia.
Resposta: Certo pag. 35

7- Fusão é a operação pela qual uma ou mais sociedade são observadas por outras.
Resposta: Errado pag. 36

8- Consócios caso de sociedade que desejam em proveito de um empreendimento.
Resposta: Certo pag 37

9- Nome empresarial é aquele sobre qual o empresário e a

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