Dipensa de contribuições à segurança social

REQUERIMENTO
Dispensa do pagamento de contribuições Redução da taxa contributiva
Assinale com um ANTES DE PREENCHER LEIA COM ATENÇÃO AS INFORMAÇÕES x a quadrícula respectiva

1 Nome

IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE EMPREGADORA

N.º Identificação de Segurança Social N.º Identificação Fiscal Telefone 2 Fax Código Repartição de Finanças e-mail

IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHADOR CONTRATADO

Nome completo

Data de nascimento

ano

mês

dia

Nacionalidade

N.º Identificação de Segurança Social N.º Identificação Fiscal 3 3.1 3.2 MOTIVO QUE DETERMINA O PEDIDO Natureza do pedido: Pedido inicial Substituição de trabalhador Transmissão de estabelecimento realizada em ano mês dia

Código Repartição de Finanças

Situação profissional do trabalhador contratado: Jovem à procura de 1.º emprego
(1)

Desempregado

Desempregado de longa duração (2)

Trabalhador abrangido pelo Despacho Conjunto n.º 561/2001, de 5 de Junho 3.3 Outra situação Elementos constantes do contrato de trabalho: Tempo completo Tempo parcial Sem termo ano mês

A termo de dia ano

mês

dia

a

ano

mês

dia

Data da celebração do contrato de trabalho Data do início da prestação de trabalho Morada do local de trabalho Código Postal -

ano

mês

dia

Localidade 3.4 Situação laboral anterior à celebração do contrato: (3) Entidade(s) empregadora(s) onde trabalhou
Tipo de Contrato A termo Sem termo

Período(s) de trabalho ano mês dia

a ano mês dia

ano

mês

dia

a ano mês dia

termo. (1) Trabalhador que nunca prestou actividade ao abrigo de contrato sem termo termo, (2) Trabalhador que, nos 12 meses imediatamente anteriores ao da celebração do contrato, não esteve abrangido por contrato de trabalho a termo por período igual ou superior a 6 meses, nem por contratos a termo por períodos inferiores, cuja duração conjunta tenha ultrapassado os 12 meses.
(3) No caso de desempregado de longa duração indique, apenas, a actividade profissional