Centro de Educao a Distncia Direito Empresarial e Tributrio Ananindeua-Par 2014 Dilene Lins Cavalcanti Rodrigues Pompeu/RA 442696 O Novo Direito Empresarial,com nfase na Funo Social e na capacidade contributiva, coerente e adequado Atualidade Prof .Me. Luiz Manoel Palmeira Ananindeua-Par 2014 O Novo Direito Empresarial, com nfase na Funo Social e na capacidade contributiva, coerente e adequado Atualidade Entende-se por Direito comercial ou Direito empresarial que um ramo do HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Direito_privado o Direito privado direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresrio, e de qualquer HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa_fC3ADsica o Pessoa fsica pessoa fsica ou HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Pessoa_jurC3ADdica o Pessoa jurdicajurdica, destinada a fins de natureza econmica, desde que habitual e dirigida produo de bens ou servios conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exera com a racionalidade prpria de empresa, sendo um ramo especial de direito privado. O direito empresarial abrange um conjunto variado de matrias, incluindo as obrigaes dos empresrios, as HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_EmpresC3A1ria o Sociedade Empresria sociedades empresrias, os contratos especiais de comrcio, os HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/TC3ADtulo_de_crC3A9dito o Ttulo de crdito ttulos de crdito, a HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Propriedade_intelectual o Propriedade intelectual propriedade intelectual, entre outras. No HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/Direito_empresarial o Direito empresarial Direito empresarial, empresa uma atividade econmica exercida profissionalmente pelo HYPERLINK http//pt.wikipedia.org/wiki/EmpresC3A1rio o Empresrio empresrio por meio da articulao dos fatores produtivos para a produo e circulao de bens e