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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME
Beatriz Gonzaga da Silva
RA
6814007259

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional
2014
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direitos Humanos
Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a)tutor(a) Benedito Anselmo D. Victoriano.

Anhanguera Educacional
2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), saúde é um completo bem estar físico, mental e social e, não meramente a ausência de doença ou enfermidade. Sendo assim, não deve ser compreendida somente na perspectiva da sobrivência física do titular, mas como resultante das condições de alimentação, habitação, educação, meio ambiente, transporte público de qualidade e acesso a serviços de saúde.

E de acordo com o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, constituindo assim um dos direitos fundamentais de todo ser humano, sem distinção de raça, religião, condições sociais ou econômicas.

Os direitos humanos são classificados em gerações ou dimensões. O direito à saúde encontra-se na segunda geração dos direitos, que é baseada na igualdade. Onde a titularidade já não é mais individual, mas pertencente a grupos sociais. Porém a tutela do direito à saúde pode ser feita de forma, individual, coletiva ou difusa, dependendo do caso.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio