Desoneração fiscal e suas consequências
Desoneração fiscal segundo o dicionário, Porto Editora, desonerar é isentar de pagamentos ou de custos, então desoneração fiscal é isentar os custos dos impostos em determinados setores. Um caso recente foi à redução do IPI, que era uma desoneração fiscal de produtos industrializados.
O governo federal criou uma nova lei aonde às desonerações ocorrem por meio da substituição de uma contribuição de 20% sobre a folha de pagamento das empresas, feita ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pela cobrança de uma alíquota que varia entre 1% e 2% do faturamento bruto. O governo federal fez esta mudança para que estimule a economia, assim como foi à desoneração do IPI, trocando a forma de cobrança, o governo espera que os aumentos no salario das pessoas façam com que elas consumam mais produtos, por isso esta nova lei recai sobre os setores que mais empregam no país, estes setores são:
SETOR
ALÍQUOTA (em %)
Construção civil
2
Comércio varejista
1
BK mecânico
1
Material elétrico
1
Couro e calçados1
1
Autopeças
1
Confecções1
1
Têxtil
1
Plásticos
1
Móveis
1
Fabricação de aviões
1
Fabricação de navios
1
Fabricação de ônibus
1
Call center
2
Design houses
2
Hotéis
2
TI e TIC1
2
Aves, suínos e derivados
1
Pescado
1
Pães e massas
1
Fármacos e medicamentos
1
Equipamentos médicos odontológicos1
1
Bicicletas
1
Pneus e câmaras de ar
1
Papel e celulose
1
Vidros
1
Fogões, refrigerantes e lavadoras
1
Cerâmicas
1
Pedras e rochas ornamentais
1
Tintas e vernizes
1
Construção metálica
1
Equipamento ferroviário
1
Fabricação de ferramentas
1
Fabricação de forjados de aço
1
Parafusos, porcas e trefilados
1
Brinquedos
1
Instrumentos óticos
1
Suporte técnico informática
2
Manutenção e reparação de aviões
1
Transporte aéreo
1
Transporte marítimo, fluvial e naveg. apoio
1
Transporte rodoviário coletivo
2
Contudo com este novo modo de cobrar o INSS, surge novas