DESAFIOS DO BRASIL PARA ATENDER AO ÊXODO HAITIANO

DESAFIOS DO BRASIL PARA ATENDER AO ÊXODO HAITIANO Deivid Alves de Oliveira

A partir do ano de 2010, as fronteiras amazônicas começaram a presenciar crescimento no fluxo migratório de haitianos, surpreendendo dessa maneira tanto a sociedade civil quanto o governo brasileiro que não estava preparado para receber tamanho contingente. O primeiro desafio que surgiu foi a falta de um estatuto jurídico, vide que ao chegarem naquelas fronteiras, os imigrantes não possuíam o visto de entrada, seja no estado do Amazonas ou no Acre, uma vez que eles solicitavam a condição de refugiados para permanecer de forma legal no Brasil, porém de acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) o perfil dos imigrantes não era compatível com o status de refugiado. A saída encontrada pelo governo brasileiro foi conceder-lhes visto humanitário com a validade de cinco anos, caso contrário correriam o risco de não poder continuar em território brasileiro devido a falta de documentos. Conseguinte a excessiva burocracia e demora das instituições governamentais em tomar medidas para regularizar a situação, o ônus da acolhida ficou praticamente em sua totalidade por conta da sociedade civil, que por meio da Pastoral do Migrante, gerenciou esta questão, porém não contavam com condições estruturais e econômicas adequadas para prover-lhes, acarretando em uma crise humanitária em Tabatinga no Amazonas, final de 2011 e posteriormente em Brasiléia no Acre, no início de 2013.
Depois de regularizada a situação nas cidades fronteiriças, a maioria dos haitianos seguem viagem para as regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, tendo como motivo principal a busca por trabalho, “é o capital que coloca em movimento a ‘força de trabalho’, neste caso, em sua maioria, numa faixa etária produtiva”. (GAUDEMAR, 1977 apud SILVA 2015).
A maioria dos haitianos são da faixa etária dos 20 aos 45 anos, sexo masculino, declarantes