Depreciação

Depreciação, Amortização e Exaustão

Legislação Societária
Segundo o artigo 183, 2º da Lei nº 64404/76 que fala sobre a diminuição do valor dos elementos do Ativo Imobilizado e Intangível, que será registrada nas contas redutoras de Depreciação, Amortização e Exaustão.
Depreciação ocorrera quando a perda do valor dos direitos de um Ativo ao longo de sua vida útil, de cada bem .Isso ocorre devido ao uso, pelo desgaste natural ao longo do tempo, pela ação da natureza ou obsolescência.
Amortização ocorre quando a perda do valor do capital aplicado na aquisição de direitos da propriedade industrial ou comercial, a amortização ela é uma conta redutora.
Exaustão é a perda do valor do bem, que ocorrem na exploração, de direitos que tem por objetivo a exploração de recursos minerais ou florestais, ou bens aplicados nessa exploração.
A analise sobre a recuperação dos valores tem que ser feita periodicamente, revisados e ajustados (Lei 11941/09).
Legislação Fiscal
Duração Media
De acordo com a legislação fiscal que esta no regulamento do IRPJ nos artigos 305 a 323, que fala sobre o uso dos bens em um turno de 8 horas diárias, pelo Fisco para o uso normal dos bens.

Taxa Anual
Anos de vida útil
Edifícios
4%
25
Maquinas e Equipamentos
10%
10
Instalações
10%
10
Moveis e Utensílios
10%
10
Veículos
20%
5
Sistema de Processamento de dados
20%
5
Aeronaves
5%
20
Ferramentas
10%
10

A Receita Federal, “FISCO,” permite que as empresas adotem taxas diferentes de Depreciação segundo o Artigo 310, § 2º, do RIR/99.

IRPJ – Aplicabilidade
RIR/1999
Periféricos/ Equipamentos__________20% a.a.
Taxa de Depreciação Anual= 100%_____ _ . Vida útil do bem